Picuí-PB: Tony Henriques Participa de reunião do Orçamento Democrático Estadual(ODE), na capital João Pessoa


O Diretor/Presidente da Cooperativa dos Mineradores de Picuí –COOPICUÍ –MINERAÇÃO, Tony Henriques, que também é conselheiro do Orçamento Democrático Estadual(OD), participou esta semana de uma reunião do Orçamento em João Pessoa Capital da Paraíba , para discurtir  as ações mais recentes  do governo estadual , o OD é um  instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual.

O Conselho Estadual do Orçamento Democrático tem como funções: Elaborar um diagnóstico da realidade Estadual; discutir e analisar o Plano de Investimentos, de acordo com as prioridades demandadas das Audiências Regionais do Orçamento Democrático Estadual; participar do processo de consolidação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); acompanhar a discussão e a votação do PPA, da LDO e da LOA, na Assembleia Legislativa;acompanhar a Execução Orçamentária Anual e os Planos de Investimentos Setoriais, de acordo com o PPA, a LDO e a LOA;avaliar o Ciclo do Orçamento Democrático, e seu Regimento Interno, e propor adequações e/ou modificações junto a Subsecretaria do Orçamento Democrático;articular ações junto aos Gerentes Regionais, a Subsecretaria do OD, e ao Governo Estadual.

    Ricardo Coutinho em suas entrevistas sempre agradece  a dedicação dos conselheiros no Orçamento Democrático , que segundo ele não lida apenas com obras, ações e serviços, busca  uma mudança de mentalidade, algo que tem valor extraordinário. nas relações entre o poder público e a sociedade e cabe a cada um dos conselheiros a manutenção desta importante conquista de democracia participativa.“Cerca de 40% das demandas contidas na Lei Orçamentária de 2012 tiveram origem no ODE, a partir de propostas discutidas e eleitas democraticamente”Disse


“ É  muito gratificante participar desse instrumento  que tem possibilitado  a participação ativa da população  na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo,  tenho sempre   levado  ao Governo as reivindicações da região,  a experiência de participação no Orçamento Democrático Estadual  não é só uma experiência, mas uma ação transformadora no nosso Estado." Disse Tony Henriques


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