O governo
federal retomou a discussão do novo código de mineração, em gestação na
Esplanada dos Ministérios desde 2010. A Casa Civil promoveu em janeiro uma
maratona de reuniões com diferentes representantes do setor hoje, entre eles o
comando da Vale, para finalizar o novo marco regulatório da mineração.
O intuito é mandar o novo texto
para o Congresso até março. Ele já passou por idas e vindas não apenas pela
Casa Civil, responsável pela redação final do código, mas também pelos
ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
Entre os temas em discussão estão
o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios – estipulando
uma taxa de até 4% –, a realização de leilões para outorga de áreas de
mineração e a criação de uma nova agência para regular o setor.
A retomada da discussão está
sendo conduzida pela ministra Gleisi Hoffmann.“Ela ouviu muito, mas não disse
como vai ser o código. Depois de ficar quase um ano mudo, considero relevante
essa decisão do governo de colher opiniões de diferentes representantes do setor”,
disse Flávio Erthal, presidente Abemin (Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Geologia e Mineração), que participou de uma das reuniões de hoje.
Erthal afirma que deixou uma
série de sugestões na Casa Civil –a principal delas é um pedido para descentralizar
determinadas ações de fiscalização, que passariam a ficar a cargo dos Estados.
“Tem que haver uma parceria maior entre União e Estados, até para desafogar o
DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]“, disse o representante das
entidades estaduais de mineração.
Proposta Paralela
A demora do governo em encaminhar
a reforma do código de mineração ao Congresso levou a oposição a apresentar uma
proposta paralela que aumenta o valor dos royalties e institui uma cobrança
extra sobre as grandes jazidas. Ela foi apresentada pelo senador Aécio Neves
(PSDB-MG), principal nome da oposição para disputar a eleição contra a
presidente Dilma Rousseff em 2014.
Fonte: agp.org.br
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