A Paraíba fechou 2012 com a maior arrecadação da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) dos últimos
cinco anos (R$ 3,766 milhões), segundo dados do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), gerando alta de 12,38% sobre o ano anterior.
Mesmo assim não há muito o que comemorar. A Paraíba
ocupa apenas a 18ª posição no ranking nacional e sua arrecadação da Cefem
representa 0,21% do total coletado no país. Além da baixa participação, o saldo
de emprego formal é ainda muito baixo. De acordo com dados do Ministério do
Trabalho, em 2012, o setor de extrativismo mineral gerou apenas 32 postos dos
18,6 mil do Estado.
Em 2010, existiam no Estado 59 empresas da indústria
extrativa e, em 2011, o setor tinha como estoque 1.353 trabalhadores no Estado,
segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do
Trabalho.
Se comparado aos estados nordestinos, a Paraíba ocupa
5ª colocação, ficando atrás da Bahia ( R$ 37,249 milhões), Sergipe (R$ 19,050
milhões), Pernambuco ( R$ 5,942 milhões) e Maranhão (R$ 4,903 milhões). Veja o
ranking completo abaixo.
O montante arrecadado da Cefem é dividido para a União
(12%), Estado (23%) e município produtor (65%). O DNPM define município
produtor como sendo aquele onde corre a extração da substância mineral. Caso a
extração abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma GUIA/CFEM
para cada município, observada a proporcionalidade da produção efetivamente
ocorrida em cada um deles.
O diretor de operações da Companhia de Desenvolvimento
e Recursos Minerais da Paraíba (CDRM-PB), José João Correia de Oliveira,
atribuiu a alta na arrecadação da Cfem em 2012 aos incentivos voltados ao
pequeno produtos. “A exploração de
minério está indo bem na Paraíba. Atribuo este crescimento da Cfem em 2012 ao
incentivo do Estado com as APLs (Arranjos Produtivos Locais) juntamente aos
pequenos produtores de cooperativas”, disse José João Correia.
Segundo ele, em termos de arrecadação do tributo, a
Paraíba só perde para a Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão, ficando em
quinto lugar neste ranking. “Vale salientar que o recebimento da Cfem não tem
nada a ver com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços) mineral”, disse o diretor de operações do CDRM-PB.
O superintendente do Departamento de Produção Mineral
na Paraíba (DNPM-PB), Guilherme Henrique Silveira e Silva, afirmou que o
crescimento na arrecadação também está relacionado às fiscalizações realizadas
no mercado em busca das empresas clandestinas. “Este crescimento é parte das
fiscalizações ocorridas nos últimos anos e se refletiram no ano passado. Há
sempre um grau de sonegação, mas não se sabe quanto”,disse Guilherme.
Segundo ele, o mercado está aquecido com a produção de
materiais como o calcário e minérios de rocha de ornamentação como o granito.
“Com o crescimento da construção civil, estes materiais
são bastante procurados na Paraíba”, disse Guilherme Henrique.
Muito bem, grande Pádua! Uma provocação a esta reportagem: o governo já tem a disposição os dados referentes À esta arrecadação por região da PB? Aposto que esta arrecadação, no nosso Seridó, ainda é muito baixa. Neste sentido, eu diria que a natéria que você reproduz em seu blog é, por um lado, motivo de comemoração e, ao mesmo tempo, de preocupação que reflete uma imensidade de situações precárias, informais e clandestinas que se referem a própria forma de organização da atividade mineradora no Seridó. SEgue a reflexão. Abraços
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