O Governo do Estado
investiu mais de R$ 4 milhões em equipamentos e ações que contribuem para a
sustentabilidade do setor mineral na Paraíba. Hoje, sete cooperativas de
mineradores estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por
programas governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em
Junco do Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e
Assunção. Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó
paraibano. As atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais
(CDRM) estão concentradas, com maior intensidade, nessa região.
O presidente da
CDRM, Marcelo Falcão, destaca que os mineradores ainda resistem em formar
cooperativas, mas o Governo do Estado desenvolve um trabalho com o intuito de
mostrar as vantagens de legalizar as atividades. “Temos passado essas
orientações para todos eles mostrando que a união é fundamental para que o
setor conquiste sustentabilidade”, disse. Marcelo Falcão ainda observa que a
legalização da atividade mineradora começa com o título minerário que é obtido
a partir da formalização da Cooperativa.
O Governo tem como
parceiros o Ministério da Integração Nacional, o Ministério das Minas e
Energia, o Sebrae e a Universidade Federal de Campina Grande, e assiste os
mineradores com recursos do Projeto Cooperar, Empeender-PB e do Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep-PB). Caçambas, retroescavadeiras,
equipamentos de proteção individual foram adquiridos para beneficiar os
pequenos mineradores. Duas retroescavadeiras serão adquiridas para as
cooperativas de Pedra Lavrada e Junco do Seridó. A compra está em processo de
licitação.
Apoiar e dar
assistência técnica ao pequeno produtor mineral paraibano fazem parte das
atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba
(CDRM-PB). No início deste mês, na cidade de Assunção, no Cariri paraibano,
representantes da CDRM foram conferir o funcionamento da Cooperativa Mineral de
Assunção e Região (Coomar).
Para o diretor
presidente da CDRM, Marcelo Falcão, o Governo do Estado tem fortalecido as
cooperativas, desde o planejamento das ações até a conscientização do meio
ambiente. “O nosso propósito é fortalecer as nossas cooperativas, dar suporte
no planejamento de ações, orientações relativas à preservação ambiental para
reduzir os impactos ambientais”, afirmou.
Em parceria com a
Universidade Federal de Campina Grande e com o Sebrae, haverá a transferência
de tecnologias em benefício dos mineradores nas áreas de pesquisa mineral,
lavra e tratamento.
“Nós estamos
levando uma ação que vai melhorar as condições de trabalho das famílias de
mineradores. O propósito é esse: levar o conhecimento tecnológico para investir
na atividade da mineração e fazer com que ela seja legal, estruturada e rentável”,
disse o presidente da CDRM, acrescentando que o Governo quer dar oportunidade
aos pequenos e médios mineradores.
Com o intuito de
melhorar o atual modelo de produção de caulim, a CDRM vai prestar serviços de
assistência técnica especializada à Coomar. Durante a reunião, foram discutidas
ações para o desenvolvimento da cooperativa, a averiguação da situação dos
títulos minerários, a seguridade social dos mineradores cooperados, além de
questões sobre o licenciamento ambiental das áreas em atividade.
A CDRM se
comprometeu a intensificar as ações de apoio e assistência técnica junto à
Cooperativa, auxiliando na organização, formalização das áreas e na
estruturação de modelo produtivo competitivo e mais justo.
Fonte: Secom PB
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