O Governo do Estado da Paraíba,
por meio da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
(Setde), e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais
da Paraíba (CDRM-PB), prefeitura municipal de Picuí, SEBRAE-PB,além de outros órgãos e instituições, realizará no dia 20 de julho o IV Seminário Comemorativo
ao Dia Nacional do Garimpeiro, na cidade de Picuí.
Destinado aos pequenos mineradores, empresários,
cooperativos, profissionais da área e estudantes do curso técnico em Mineração,
o evento será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria
Gomes durante todo o dia, com uma série de palestras. O credenciamento será
feito à partir das 8h, com entrega de kits (camisa, boné e cartilhas
educativas) aos participantes, que também terão direito a almoço gratuito.
O objetivo do evento é chamar a atenção dos envolvidos para a
conscientização e importância do cooperativismo e divulgar as ações do Governo
do Estado e dos parceiros para o desenvolvimento sustentável da atividade
mineradora. “O cooperativismos mineral,
da forma como está sendo implantado, vislumbra um futuro promissor para a
atividade. Eles estão deixando de trabalhar na clandestinidade e agora passaram
a trabalhar com mais segurança, saúde e com mais cuidado e respeito ao meio
ambiente”, destacou o professor e técnico em mineração, Antônio de Pádua
Sobrinho.
Segundo o professor, com a profissão regulamentada, os trabalhadores
passaram gradativamente a participar diretamente das vendas e dos lucros, o que
tem se transformado em um ganho significativo e positivo para as questões
tributárias, ambientais e sociais da mesorregião do Seridó.
Outra ação importante que será discutida e, em breve, instaurada é
a implantação do Agente Local de Inovação Mineral (Alim), que garantirá um
maior suporte às cooperativas, acelerando soluções para os problemas
enfrentados. Atualmente na Paraíba existem sete cooperativas de mineradores
distribuídas nos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Junco,
Várzea, Frei Martinho e Assunção.
Na programação do evento deverá conter palestras voltadas para a
gestão ambiental dos recursos minerais, gestão administrativa e tributária,
para que seja possível a analisar a realidade das cooperativas, ouvir a
comunidade local e exemplificar casos de sucesso que ocorreram com pequenos
produtores minerais de outras regiões do país. O evento, que já foi realizado
nos municípios de Pedra Lavrada, Junco e Várzea, possui também o apoio do
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB) e da
Prefeitura Municipal de Picuí.
Estatuto do Garimpeiro – o evento teve seu início ainda
no ano de 2008, quando houve a sansão do Estatuto do Garimpeiro pela
Presidência da República, que garantiu à profissão benefícios e
responsabilidades, bem como, um dia nacional comemorativo para a classe.
Fonte: SECOM/PB
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