O Caop do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba
(MPPB) participou da 2ª Semana de Mineração do Instituto Federal da Paraíba,
Campus de Picuí (PB), na tarde da segunda-feira (30). Na ocasião, a servidora e
geógrafa do MPPB, Maria José Vicente de Barros, proferiu palestra dentro da
exposição intitulada “A necessidade de licenciamento ambiental para a atividade
mineral”.
A geógrafa
abordou os diversos aspectos da atividade minerária, destacando a importância
do licenciamento ambiental para tal atividade, a fim de controlar e minimizar
os impactos ambientais, a partir de medidas propostas de fiscalização por parte
dos órgãos responsáveis. “É preocupante a situação dos recursos hídricos, que
no litoral vêm sendo afetados pela retirada de areia quartzosa distrófica dos
tabuleiros costeiros, que servem para regularização hídrica dos rios e riachos
do litoral”, disse Maria, abordando ainda sobre as pilhas de rejeitos da
mineração de caulim, que se acumulam ao longo da BR-230, a partir do município
de Juazeirinho, comprometendo a paisagem, a flora e também, em nível ainda
desconhecido, os recursos hídricos, uma vez que, por ocasião das chuvas, esse
material é lavado e carreado para o fundo dos açudes da região que abastecem os
municípios.
Além dos impactos, a geógrafa falou também sobre a
legislação pertinente que legitima a necessidade de licenciamento da atividade,
bem como, os trâmites necessários para a obtenção das licenças ambientais, e as
tipologias, prazos e os estudos necessários, tais como: o Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), o Plano de
Controle Ambiental (PCA), o Relatório de Controle Ambiental ( RCA) e o Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que foram instituídos para que se tenha
uma maior segurança e para que essas atividades possam ser desenvolvidas com um
menor comprometimento da qualidade do meio ambiente. “Isso favorece uma
melhoria na qualidade de vida para a população do entorno, que pode vir a ser
afetada direta ou indiretamente pelos impactos decorrentes desta atividade”,
finalizou.
Participaram
também do evento o professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio
Pedro Ferreira de Sousa; o engenheiro de Minas, da Secretaria de
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do
Governo do Estado; e os professores do Instituto Federal, José Soares de Brito,
Marconi Pires, Ailma Medeiros e Tiago Silva, além dos estudantes do curso
Técnico em Mineração.
ASCOM
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