O desempenho da mineração nas
próximas décadas será decisivo para apontar os rumos do desenvolvimento do
Brasil. Afinal, nosso País é um dos mais importantes players mundiais
nessa indústria. Há, no entanto, muitas questões, presentes e futuras, que
precisam ser exaustivamente discutidas, em especial, as que exigem uma reflexão
mais acurada sob a ótica do Direito.
Tendo isso em vista, o Instituto
Brasileiro de Mineração (IBRAM) realizará, entre os dias 8 e 10 de maio de
2017, em Brasília (DF), a 3ª edição do Congresso Internacional de Direito
Minerário (DIRMIN). O evento terá lugar na Escola da Advocacia Geral da União
(EAGU) e conta com a parceria do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Os mais renomados especialistas do
setor mineral e áreas afins estarão lado a lado com autoridades públicas,
juristas e consultores para promover uma ampla discussão, envolvendo temas de
grande repercussão.
O objetivo central do Congresso é
traçar o panorama e debater perspectivas da indústria mineral, assim como
proporcionar uma visão ampla da mineração brasileira e internacional e de temas
jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países. Durante o
evento serão debatidas decisões e interpretações da Justiça brasileira, além
dos entraves para o desenvolvimento das atividades inerentes ao setor.
O Congresso é, também, mais uma
oportunidade para que os profissionais do Direito e tantos outros que se
relacionam com a área de mineração aprofundem seus conhecimentos sobre a
atuação desse importante segmento produtivo, que influencia diretamente o
cotidiano dos cidadãos, bem como a economia como um todo.
A mineração na vida dos brasileiros
Os minérios são essenciais à vida
moderna e aos projetos de inovação que beneficiam a todos. Estão presentes em
aviões, automóveis, celulares e computadores; em equipamentos que ajudam a
construir casas, escolas, hospitais e estradas e em máquinas usadas na
agricultura e nos mais variados setores industriais.
A indústria da mineração é uma das
principais geradoras de empregos diretos e indiretos no Brasil. Há cerca de 2,7
milhões de trabalhadores envolvidos com a atividade e se destaca, ainda, por
contribuir decisivamente para gerar superávits à balança comercial brasileira.
Além disso, contribui de forma
decisiva para o desenvolvimento regional. A atividade mineral realizada em regiões
distantes de grandes centros urbanos estimula a criação de polos de
desenvolvimento, gerando emprego, renda e infraestrutura para as populações, em
acordo com as premissas do desenvolvimento sustentável.
Nas cidades mineradoras e no entorno,
as mineradoras podem ser considerados agentes de promoção de qualidade de vida
e de indicadores sociais, culturais e econômicos positivos. Tanto é assim que
os municípios que sediam indústrias do setor apresentam Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) elevados.
DIRMIN: faça sua inscrição agora!
Participar do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma
oportunidade estratégica para ficar atualizado sobre as principais demandas e
debates sobre mineração e o Direito. Participe! Faça agora mesmo sua inscrição.
Para mais informações acesse: http://direitominerario.org.br/2017/index.php
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