A equipe de fiscalização da Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao lado do Batalhão de Policiamento
Ambiental, vai intensificar as fiscalizações com o intuito de combater crimes
ambientais comuns no período junino. O trabalho pretende combater o hábito de
soltar balões e outras infrações proibidas por Lei.
O responsável
pelas ações neste período é o tenente Aragão, que agrega os dois seguimentos e
destaca que as equipes seguem diariamente a rotina de fiscalização. “Mas como o
período requer mais atenção na distribuição e venda de madeiras ilegais,
estamos atentos ao comércio. Vale salientar que a população deve contribuir com
denúncias pelos números de telefones 190 ou 98844-2191, quando detectar alguma
anormalidade com relação às questões ambientais”, salienta o tenente.
O meio ambiente
é um bem fundamental à existência humana devendo ser assegurado e protegido
para uso de todos, e a caracterização do crime ambiental junino está no corte
ilegal de madeira, em que há casos de árvores que estão em extinção como a
aroeira e baraúna.
Outro ponto é a
soltura de balões, além dos fogos de artifícios. Os balões podem levar o fogo
às áreas isoladas como os parques de preservação ambiental, e essa prática é
proibida por lei, pois o que antes era só contravenção (delito de pouca
importância), agora é crime. Os fogos podem prejudicar o meio ambiente com
queimadas na flora e até queimaduras em animais e humanos.
Fiscalização de
lenha - O Governo
do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), realiza o cadastro dos vendedores que comercializam madeira durante
todo o mês de junho. Para o cadastro da atividade, que é feito diretamente na
sede da Sudema e nas demais unidades no estado, o comerciante deve requerer a
licença apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de
residência e declaração de origem da lenha. Sem o cadastro, e ocorrendo uma
fiscalização, os vendedores serão notificados e podem responder criminalmente,
além de pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, com apreensão da
madeira.
Ação educativa - A Sudema tem uma Coordenadoria de
Educação Ambiental que sempre realiza campanhas educativas. Esse trabalho é
levado às escolas, comunidades, associações, eventos populares, meios de
comunicação, entre outros. Todas as ações induzem à melhoria da qualidade de
vida como a sensibilização as causas ambientais.
SECOM/PB
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