O Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e
Tecnologia/Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), está dando
apoio técnico aos mineradores do Estado da Paraíba para a realização da
atividade. Graças aos investimentos realizados para estruturar o setor de
mineração, a Paraíba se tornou referência em extensionismo mineral.
Por meio de programas como o Projeto
Cooperar, Empreender Paraíba e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), o Governo do Estado já investiu cerca de
R$ 6 milhões para garantir que suas atividades sejam competitivas, obtendo uma
maior produtividade e maximizando o aproveitamento de recursos minerais não
renováveis, agregando valores aos seus produtos e garantindo a sustentabilidade
do setor. “Graças a esses programas os garimpeiros, organizados em
cooperativas, tiveram acesso a equipamentos como retroescavadeiras,
compressores, martelos pneumáticos, britadores, moinhos, e outros que iniciam o
processo de mecanização, imprescindível para a mineração”, destacou o diretor
da DRMH, Marcelo Falcão.
O Extensionismo Mineral tem como
objetivo oferecer suporte técnico e gerencial aos produtores minerais em seus
locais de atuação, capacitando-os para o desenvolvimento sustentável. De acordo
com Marcelo Falcão, os mineradores trabalham com mais estrutura e dignidade.
“Era comum, no passado, encontrar garimpeiro extraindo minério com as pontas
dos dedos, utilizando pá, picareta, carro de mão e o trabalho não evoluía. Hoje
eles possuem condições dignas para exercerem suas funções. É um setor que
precisa de bastante atenção, pois estamos tratando de vidas. Os mineradores
trabalham em atividades periculosas e insalubres sem direito aos benefícios da
Previdência Social (aposentadoria, férias, descanso remunerado e tratamentos de
saúde), capacitá-los para serem gestores de seus próprios negócios, trabalhando
legalmente e de acordo com os princípios da sustentabilidade. Esse é o objetivo
do Governo”, ressaltou.
Com o extensionismo mineral o número de
acidentes fatais e os casos de silicose, doença provocada pela inalação do pó
da sílica, apresentaram uma redução, por meio das ações presenciais de
incentivos ao uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e às
atividades de risco. A mineração na mesorregião do Seridó é realizada
principalmente nos pegmatitos que são rochas portadoras de bens minerais como
Quartzo, Feldspato, Mica, Caulim, entre outros, que contêm a sílica,
principalmente o Quartzo que, quando aspirado pelo garimpeiro, causa sérios
danos à saúde. Por isso, a conscientização é baseada no uso correto dos
equipamentos de proteção individual, a exemplo da máscara. Ainda para preservar
a segurança do trabalhador, o Governo contratou uma empresa para administrar o
uso e manuseio de explosivos.
Hoje, sete cooperativas de mineradores
estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por programas
governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em Junco do
Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e Assunção.
Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó paraibano. As
atividades da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia estão
concentradas, com maior intensidade, nessa região.
Aquisição de Títulos Minerários – A
legalização da atividade mineradora começa com o título minerário, que é
obtido a partir de requerimento da cooperativa junto ao DNPM, (Departamento
Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia). Um exemplo a ser
destacado de cooperativismo, é o da Cooperjunco (Cooperativa de mineradores que
forma as regiões do Cariri e Curimataú do Estado da Paraíba), que hoje já
obteve seis títulos minerários como explica o diretor da entidade, José
Ivanildo de Souza. “Somos 207 cooperados e trabalhamos com a extração do
quartzito e aqui nós tivemos todo o apoio do Governo do Estado tanto para a
obtenção dos títulos minerários, quanto na aquisição de máquinas. Fomos
contemplados com equipamentos como retroescavadeira e máquinas para fazer o
mosaico. Já alcançamos seis títulos e estamos em busca da legalização de outra
área onde faremos a extração de feldspato”, destacou. Ainda de acordo com
Marcelo Falcão, incentivar a formação de cooperativas é um grande desafio.
“Alguns mineradores ainda apresentam uma resistência ao cooperativismo, mas o
Governo, por meio dessa ação presencial, vem mostrando a importância e a
vantagem de estarem reunidos em cooperativa”, disse.
Elzevir Guerra, analista do Ministério
de Ciência e Tecnologia, destaca que a Paraíba realiza um bom trabalho no
incentivo de criação de cooperativas. “A cooperativa é um instrumento
importante dentro do setor de mineração, pois facilita a capacitação dos
trabalhadores e aquisição de benefícios para o setor e a Paraíba é exemplo no
cooperativismo mineral. Lembro que o Estado já ganhou em primeiro lugar o
Prêmio Melhores Práticas de iniciativa da RedeAPLmineral com o trabalho que foi
desenvolvido sobre o Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do
Seridó, desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande, o
Centro de Tecnologia Mineral do Governo Federal e a Secretaria de
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, por
meio da antiga Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba,
hoje Diretoria de Recursos Mineral e Hidrogeologia da Paraíba, DRMH.
Secom/PB.
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